por admin | abr 26, 2019 | Direito Previdenciario
Principais pontos da Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição, PEC 6/2019, editada pelo governo, esta nas tramitações iniciais de aprovação, e para entrar em vigor deverá ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, com o apoio de pelo menos três quintos...
por admin | ago 27, 2018 | Direito Previdenciario
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao trabalhador que comprovar 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Devido às mudanças na legislação recentemente, pairam muitas dúvidas sobre quando e como solicitar a...
por admin | jul 27, 2018 | Direito Empresarial, Direito Previdenciario, Direito Trabalhista
O eSocial é um novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, para facilitar a administração e a integração de informações relativas aos trabalhadores. O eSocial empresarial vai reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15...