por admin | fev 12, 2020 | Direito Tributário
STF declara inconstitucional cobrança de Funrural em exportações indiretas Ação que corre na Justiça desde 2013 foi colocada em pauta nesta quinta e deve gerar impacto no setor do agronegócio O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a...
por admin | jul 23, 2019 | Direito Tributário
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS É a recuperação de tributos, através da exclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), equivocadamente, incluso na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS...
por admin | ago 9, 2018 | Direito Empresarial, Direito Tributário
Antes da medida de reoneração da folha de pagamento, no atual governo, houve a desoneração da folha de pagamento, cujo foco era criar um instrumento com o objetivo de reduzir os custos das empresas, e, na prática, aumentar a competitividade das empresas, bem como...
por admin | jul 24, 2018 | Direito Tributário
Todos os anos uma boa parcela de contribuintes cai na malha fina do imposto de renda, e são surpreendidos com notificações e cobranças da Receita Federal. Cada vez mais o Governo Federal tem buscado integrar suas fontes de informações cadastrais, conectando e checando...
