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Acompanhe nossas dicas e publicações jurídicas.
Planejamento Sucessório
Planejamento Sucessório: Principais Estratégias, Vantagens e Desvantagens dos Institutos mais Utilizados Introdução O planejamento sucessório é um conjunto de medidas jurídicas adotadas em vida com o objetivo de organizar a transmissão do patrimônio após a...
INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO
1. CONCEITO E FINALIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO O Direito Sucessório é o ramo do Direito Civil que disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida (de cujus) aos seus herdeiros e legatários. Seu objetivo é garantir a continuidade das relações jurídicas...
Tributação sobre Heranças no Brasil e nos EUA
Boletim Jurídico Tributação sobre Heranças no Brasil e nos EUA Entenda as diferenças entre o ITCMD brasileiro e o Estate Tax norte-americano e saiba como se preparar para as mudanças da Reforma Tributária. O imposto sobre herança — chamado de ITCMD no Brasil — voltou...
O Papel do Advogado no Planejamento Sucessório
Planejar a sucessão é planejar a harmonia familiar. Entenda o papel essencial do advogado nesse processo.
Cobrança de Funrural em Exportações Indiretas
STF declara inconstitucional cobrança de Funrural em exportações indiretas Ação que corre na Justiça desde 2013 foi colocada em pauta nesta quinta e deve gerar impacto no setor do agronegócio O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a...
ICMS, PIS e COFINS
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS É a recuperação de tributos, através da exclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), equivocadamente, incluso na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS...
Principais pontos do projeto de reforma da Previdência
Principais pontos da Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição, PEC 6/2019, editada pelo governo, esta nas tramitações iniciais de aprovação, e para entrar em vigor deverá ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, com o apoio de pelo menos três quintos...
Dúvidas sobre aposentadoria? Saiba quando é necessário contratar um advogado previdenciário
Dúvidas sobre aposentadoria? Saiba quando é necessário contratar um advogado previdenciário.
Reoneração da folha de pagamento e sua entrada em vigor
Antes da medida de reoneração da folha de pagamento, no atual governo, houve a desoneração da folha de pagamento, cujo foco era criar um instrumento com o objetivo de reduzir os custos das empresas, e, na prática, aumentar a competitividade das empresas, bem como...
eSocial: dúvidas frequentes
O eSocial é um novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, para facilitar a administração e a integração de informações relativas aos trabalhadores.