Todos os anos uma boa parcela de contribuintes cai na malha fina do imposto de renda, e s\u00e3o surpreendidos com notifica\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as da Receita Federal.<\/p>\n
Cada vez mais o Governo Federal tem buscado integrar suas fontes de informa\u00e7\u00f5es cadastrais, conectando e checando informa\u00e7\u00f5es de forma cada vez mais r\u00e1pida e eficiente, como por exemplo, com a implanta\u00e7\u00e3o do e-Social. Isso \u00e9 muito bom para nosso pa\u00eds, pois representa maior transpar\u00eancia, maior dificuldade de burlar leis e claro, maior arrecada\u00e7\u00e3o que possa ser revertida para as necessidades b\u00e1sicas do pa\u00eds, como infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas se voc\u00ea caiu na malha fina da Receita Federal, o primeiro passo \u00e9 investigar onde pode ter ocorrido o erro. Isso mesmo, a maior parcela de contribuintes que cai na malha fina n\u00e3o \u00e9 corrupto, simplesmente cometeu um erro na declara\u00e7\u00e3o. Esse artigo visa identificar as principais \u00e1reas onde ocorre a maioria dos erros, pois s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel corrigi-lo.<\/p>\n
Primeiramente, para evitar cair na\u00a0malha fina<\/a>, o contribuinte deve informar todas suas fontes de rendimento e preencher os valores CORRETAMENTE, para que n\u00e3o haja conflito com dados enviados por empregadores, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es financeiras, imobili\u00e1rias e prestadores de servi\u00e7os em geral.<\/p>\n Pasmem, mas \u00e9 comum as pessoas esquecerem de informar corretamente seu patrim\u00f4nio. Mas as informa\u00e7\u00f5es de cart\u00f3rios, relat\u00f3rios da Fazenda Estadual ou Municipal permitem que a Receita verifique se h\u00e1 inconsist\u00eancias na declara\u00e7\u00e3o. E muitas vezes um im\u00f3vel adquirido recentemente cujo seu valor foi declarado erroneamente \u00e9 o que faz o contribuinte cair na malha fina.<\/p>\n As imobili\u00e1rias tamb\u00e9m declaram receita de alugu\u00e9is e claro, reportam transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de im\u00f3veis, atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Atividades Imobili\u00e1rias (DIMOB).<\/p>\n O Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), pago \u00e0 Prefeitura no momento de aquisi\u00e7\u00e3o da casa ou apartamento permite \u00e0 Receita obter detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o, assim como o<\/p>\n Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Causa Mortis (ITCMD), ou seja, o imposto sobre a heran\u00e7a.<\/p>\n Outra \u00e1rea que costuma levar a erros s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es com os gastos com\u00a0sa\u00fade. Como essas despesas n\u00e3o t\u00eam limite para dedu\u00e7\u00e3o, <\/strong>\u00e9 comum os contribuintes informarem despesas que n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de dedu\u00e7\u00f5es ou a n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o de reembolsos do plano de sa\u00fade. Alguns erram ao incluir despesas referentes a pessoas que n\u00e3o s\u00e3o suas dependentes (parentes, sogros, etc.).<\/p>\n Como h\u00e1 uma interliga\u00e7\u00e3o entre as declara\u00e7\u00f5es dos profissionais e organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade com a Receita, atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade (DMED) – documento que inclui o nome e o CPF de quem realizou os pagamentos e do benefici\u00e1rio do servi\u00e7o, e valores recebidos \u2013 a Receita facilmente identificar\u00e1 onde ocorreu ou n\u00e3o o gasto e se foi legalmente declarado.<\/p>\n As empresas s\u00e3o obrigadas a entregar at\u00e9 o m\u00eas de fevereiro de cada ano a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), que inclui todos os feitos a funcion\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7os e at\u00e9 mesmo a retirada dos empres\u00e1rios. \u00a0Todas as receitas que estiverem sujeitas ao recolhimento do Imposto de Renda dever\u00e3o ser inclu\u00eddas na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte.<\/p>\n N\u00e3o vamos nos esquecer que outra fonte de informa\u00e7\u00e3o para o fisco \u00e9 o sistema financeiro, e ele est\u00e1 sempre alerta a atividades com valores superiores a 5 mil reais. \u00a0Bancos<\/a>, cooperativas de cr\u00e9dito, associa\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a, e institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a realizar opera\u00e7\u00f5es no mercado de c\u00e2mbio enviam a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (DIMOF) \u00e0 Receita Federal.\u00a0 Operadoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito informam \u00e0 Receita, por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com o Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito (DECRED), sempre que o valor da fatura do\u00a0cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/a>\u00a0do contribuinte supera o valor 5 mil reais.<\/p>\n Como vimos, o Fisco tem todo um sistema de informa\u00e7\u00f5es para verificar fontes de receitas e despesas, e as eventuais inconsist\u00eancias e erros nas declara\u00e7\u00f5es de cada contribuinte. Assim, toda aten\u00e7\u00e3o \u00e9 pouca ao realizar a declara\u00e7\u00e3o para prevenir erros, e claro, na corre\u00e7\u00e3o do erro que eventualmente o levar a cair nas garras do Le\u00e3o.<\/p>\n E claro, lembre-se que se precisar de um atendimento jur\u00eddico junto \u00e0 Receita Federal, conte com o apoio de nossos advogados especialistas em Direito Tribut\u00e1rio. Agende sua consulta pelo telefone (021)\u00a03174-028<\/strong>3 ou entre em contato<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os anos uma boa parcela de contribuintes cai na malha fina do imposto de renda, e s\u00e3o surpreendidos com notifica\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as da Receita Federal. 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