{"id":346,"date":"2018-07-27T19:22:23","date_gmt":"2018-07-27T19:22:23","guid":{"rendered":"http:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/?p=346"},"modified":"2018-07-29T14:31:15","modified_gmt":"2018-07-29T14:31:15","slug":"5-informacoes-valiosas-para-reduzir-riscos-trabalhistas-em-sua-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/5-informacoes-valiosas-para-reduzir-riscos-trabalhistas-em-sua-empresa\/","title":{"rendered":"5 informa\u00e7\u00f5es valiosas para reduzir riscos trabalhistas em sua empresa"},"content":{"rendered":"

O funcion\u00e1rio que busca na justi\u00e7a do trabalho<\/strong>, alguma forma de indeniza\u00e7\u00e3o ao final do contrato do trabalho, muitas vezes o faz por conta de discuss\u00f5es relacionadas ao descanso semanal ou horas extras. Enquanto a lei \u00e9 clara a esse respeito, ainda h\u00e1 empregadores que n\u00e3o se adequaram, seja por falta de conhecimento da lei, ou mesmo de forma inconsciente, mantendo acordos com os funcion\u00e1rios na informalidade.<\/p>\n

Independentemente do motivo, a lei trabalhista, quando aplicada corretamente, visa garantir ao funcion\u00e1rio tais direitos e portanto, acordos informais ou mesmo a falta de conhecimento da lei, deixam um grande risco trabalhista<\/strong> para o empregador.<\/p>\n

Dicas para reduzir riscos trabalhistas<\/h2>\n

Listamos abaixo alguns pontos cr\u00edticos que devem ser observados pelos empregadores, para evitar tais riscos.<\/p>\n

1. O que \u00e9 o descanso semanal? Ele sempre tem que ser remunerado?<\/h3>\n

O repouso semanal \u00e9 a folga que o empregado deve usufruir, ap\u00f3s determinado n\u00famero de dias ou de horas de trabalho por semana. Este repouso \u00e9 considerado uma medida de car\u00e1ter social e recreativo, possibilitando a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental do trabalhador. O repouso semanal \u00e9 sempre remunerado pelo empregador.<\/p>\n

2. Como e quando deve ser gozado o repouso semanal?<\/h3>\n

Em princ\u00edpio, o repouso semanal deve ser de um per\u00edodo de 24 horas consecutivas, que dever\u00e3o coincidir, preferencialmente, no todo ou em parte, com o domingo (Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 7\u00ba, XIII).<\/p>\n

Algumas profiss\u00f5es e servi\u00e7os, por sua natureza, exigem que o trabalho seja realizado aos domingos. Neste caso, o descanso semanal dever\u00e1 ser realizado de forma revezada, com escala mensalmente organizada e sujeita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, necessitando de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da autoridade competente em mat\u00e9ria de trabalho.<\/p>\n

3. O que \u00e9 considerado hora extra?<\/h3>\n

A hora extra \u00e9 a hora trabalhada al\u00e9m da jornada normal de cada empregado.<\/p>\n

4. O funcion\u00e1rio pode recusar horas extras?<\/h3>\n

Sim, o funcion\u00e1rio pode se recusar a trabalhar as horas extras, exceto quando a necessidade for imperativa, por motivo de for\u00e7a maior ou dentro de limites estritos. Neste caso, para que o empregador possa exigir do funcion\u00e1rio que ele trabalhe al\u00e9m da sua jornada regular, dever\u00e1 haver um acordo entre as partes, ou, dependendo da atividade, um acordo coletivo.<\/p>\n

5. Quanto tempo de hora extra \u00e9 permitido? Como \u00e9 paga a hora extra?<\/h3>\n

Na maioria dos casos, por apenas 2 horas. Em casos espec\u00edficos, como citado acima, haver\u00e1 exce\u00e7\u00f5es.
\nO pagamento da hora extra dever\u00e1 ser de no m\u00ednimo 50% do valor da hora normal, podendo ser maior em casos muito espec\u00edficos.(CF, art. 7\u00ba,XVI)<\/p>\n

Ent\u00e3o, sua empresa est\u00e1 adequada \u00e0 lei trabalhista<\/strong> em vigor? Voc\u00ea tem d\u00favidas sobre Direito Trabalhista ou outros ramos do direito? Mande sua d\u00favida atrav\u00e9s do nosso contato<\/a>\u00a0e tentaremos responder em uma de nossas futuras publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O funcion\u00e1rio que busca na justi\u00e7a do trabalho, alguma forma de indeniza\u00e7\u00e3o ao final do contrato do trabalho, muitas vezes o faz por conta de discuss\u00f5es relacionadas ao descanso semanal ou horas extras. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":354,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[16,17,15,18,22],"class_list":["post-346","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-trabalhista","tag-direito-trabalhista","tag-justica-do-trabalho","tag-leis-trabalhistas","tag-ministerio-do-trabalho","tag-riscos-trabalhistas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=346"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":355,"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/346\/revisions\/355"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=346"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=346"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/stsadvogados.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=346"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}